..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	41396/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	25/01/2011 13:21
Autuado em	25/01/2011 13:21

Oficio de encaminhamento	030/11


Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Decisão Definitiva Monocrática 7/2019 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 13/02/2019

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/02/2019	Decisão Definitiva Monocrática 7/ 2019	Conceder o Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2015	Acórdão 430/ 2015	Outros	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	SONIA DE SOUZA BOMPEIXE

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

SONIA DE SOUZA BOMPEIXE

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
13/11/2018 10:37	923037/15	RECURSO DE REVISÃO
13/11/2018 10:37	480313/15	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
22/11/2018 13:47	do Protocolo 805132/18
17/09/2012 15:14	do Protocolo 628476/12
19/07/2012 11:25	do Protocolo 485934/12
04/07/2012 17:16	do Protocolo 450022/12
19/06/2012 17:04	do Protocolo 407399/12
04/06/2012 09:37	juntada de AR oficio 1433/12-ODL-DIJUR
07/11/2011 12:51	AR de devolução dos autos físicos RM617252526BR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		23/05/2012	Ofício de Diligência 1433/ 2012

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
13/02/2019	1999	Decisão Definitiva Monocrática nº 7/2019
30/11/2018	1959	Despacho Processual Diverso nº 599/2018
09/07/2015	1157	Despacho Processual Diverso nº 926/2015
28/05/2015	1129	Acórdão nº 430/2015
06/02/2015	1057	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
15/04/2013	619	Despacho Processual Diverso nº 1419/2013
31/07/2012	455	Despacho Processual Diverso nº 2108/2012
11/07/2012	441	Despacho Processual Diverso nº 1931/2012
29/06/2012	433	Despacho Processual Diverso nº 1789/2012
20/05/2011	300	Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
03/04/2019 10:29	DP
02/04/2019 09:30	CMEX	Informação nº 1665/2019 -
20/03/2019 13:59	DP
11/03/2019 13:26	CAGE	Despacho Processual Diverso nº 482/2019 -
07/01/2019 11:21	GATBC	Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2019 -
07/01/2019 11:21	GATBC	Decisão Definitiva Monocrática nº 7/2019 -
18/12/2018 11:31	SMPJTC
12/12/2018 14:35	4PC	Parecer nº 990/2018 - Ato de inativação. Pelo registro.
11/12/2018 16:42	SMPjTC
28/11/2018 12:04	CGM	Parecer nº 2125/2018 -
13/11/2018 10:45	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 599/2018 -
13/11/2018 10:37	DP	Informação nº 11372/2018 -
07/07/2015 08:36	DP
16/06/2015 09:12	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 926/2015 -
02/06/2015 14:00	S2C
01/06/2015 09:51	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 760/2015 -
26/02/2015 15:08	S2C	Acórdão nº 430/2015 -
23/09/2014 15:47	GATBC
22/09/2014 10:40	SMPjTC	Parecer nº 14010/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo de 15 dias para edição de novo ato, com a proporcionalidade calculada sobre a média das 80% maiores contribuições e consequente pagamento das diferenças em favor do servidor desde a edição da Portaria
16/04/2013 16:33	DICAP	Parecer nº 13573/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMNETO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/04/2013 13:50	S2C	Certidão de Sessão nº 512/2013 -
01/04/2013 09:06	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1419/2013 -
30/07/2012 15:39	DIJUR	Parecer nº 5290/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/07/2012 14:50	GATBC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 617/2012 -
20/07/2012 14:50	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 2108/2012 -
09/07/2012 15:45	DIJUR
05/07/2012 11:22	GATBC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 548/2012 -
05/07/2012 11:22	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1931/2012 -
27/06/2012 11:13	DIJUR
26/06/2012 11:25	GATBC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 521/2012 -
26/06/2012 11:25	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1789/2012 -
04/05/2012 13:37	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1433/2012 -
23/04/2012 16:05	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 858/2012 -
08/04/2012 18:02	SMPjTC	Parecer nº 4723/2012 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Patologias que ensejam curatela. Pela negativa de registro. Superveniência da EC nº 70/2012, a exigir oportuna revisão de proventos.
03/05/2011 13:09	DIJUR	Informação nº 556/2012 -
03/05/2011 13:09	DIJUR	Parecer nº 3180/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
25/01/2011 13:21	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2011 -

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